Preparamos a Cartilha Jurídica Eleições 2022, um material completo para você não ter problemas com legislação. São orientações práticas com especialistas no assunto para garantir desde o registro da sua candidatura até a prestação de contas final. Produzida pela...
Nessa aula, Luciene Lemes* fala sobre detalhes da prestação de contas de campanha, como prazos de envio de relatórios, formatos para envio dos dados, sobras de campanha e possíveis problemas que podem ocorrer na prestação. Observação: As datas dos procedimentos...
Nessa aula, Luciene Lemes* fala sobre o que pode e o que não pode ser enquadrado como gasto na prestação de contas de campanha. Observação: As datas dos procedimentos faladas no vídeo podem ter sido alteradas devido ao adiamento das eleições de 2020, em decorrência da...
Nessa aula, Luciene Lemes* fala sobre as regras de abertura de contas bancárias, doações e gastos eleitorais e prestação de contas de campanha. Observação: As datas dos procedimentos faladas no vídeo podem ter sido alteradas devido ao adiamento das eleições de 2020,...
Nesta aula, Gabriela Araujo* esclarece as questões relacionadas ao adiamento das eleições e quais são os novos prazos para 2020. No último dia 02 de julho, considerando a situação extraordinária de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as...
Nesta aula, a advogada Gabriela Araújo* esclarece o que as pré-candidatas precisam saber sobre a parte jurídica do registro de candidatura. Embora as convenções partidárias e o registro das candidaturas sejam organizados e providenciados junto à Justiça Eleitoral...
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