Nessa aula, Luciene Lemes* fala sobre as regras de abertura de contas bancárias, doações e gastos eleitorais e prestação de contas de campanha. Observação: As datas dos procedimentos faladas no vídeo podem ter sido alteradas devido ao adiamento das eleições de 2020,...
Nesta aula, Gabriela Araujo* esclarece as questões relacionadas ao adiamento das eleições e quais são os novos prazos para 2020. No último dia 02 de julho, considerando a situação extraordinária de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as...
Nesta aula, a advogada Gabriela Araújo* esclarece o que as pré-candidatas precisam saber sobre a parte jurídica do registro de candidatura. Embora as convenções partidárias e o registro das candidaturas sejam organizados e providenciados junto à Justiça Eleitoral...
Nesta aula, a advogada Gabriela Araújo* fala sobre o que as candidatas podem e não podem fazer no período de pré-campanha. Embora a propaganda eleitoral oficial somente esteja autorizada a partir do dia 16 de agosto do ano eleitoral, ou seja, um dia após o prazo final...
Nesta aula, a advogada Gabriela Araújo* esclarece os detalhes jurídicos sobre o financiamento coletivo, também conhecido como “vaquinha”, para pré-campanhas. De acordo com o artigo 22-A, §3º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), a partir do dia 15 de...
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